O Ministério de Minas e Energia aprovou através da Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 06 de maio, o Sistema de Informações Energéticas do Brasil, SIE Brasil, com o objetivo de gerenciamento e disseminação de informações de oferta e demanda de energia, instalações energéticas, recursos e reservas, preços de energéticos, equipamentos de consumo, produção industrial, eficiência, demografia, economia, emissões de partículas e prospectiva, além de informações legais e documentais.
O MME determinou ainda que a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético coordene e dê sequência ao processo de aperfeiçoamento das metodologias, dos critérios e dos procedimentos adotados para a atualização das informações disponibilizadas, em articulação com as demais Secretarias do Ministério de Minas e Energia, com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, a Agência Nacional de Mineração – ANM, o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
De acordo com a Portaria, o Sistema de que trata o caput encontra-se disponível na página do Ministério. A portaria entra em vigor e produz efeitos no dia 1º de junho de 2021.
